P + L no Brasil

Com o objetivo de organizar a Política Nacional de Produção Mais Limpa e Ecoeficiência, o MMA – Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, desenvolveu as seguintes ações:

- Instituição do Comitê Gestor de Produção mais Limpa – CGPL, segundo Portaria MMA nº 454, de 28/11/2003 e designação dos representantes de acordo com Portaria MMA nº 54, de 19/03/2004;

- Realização de Fóruns de Discussão Público Privado, nas cinco regiões do país, com o objetivo de levantar expectativas e subsídios para a organização da Política Nacional. Na Região Sudeste, o evento foi organizado pela Mesa Redonda Paulista de P+L em 13 e 14 de abril de 2004.

No momento, o MMA está fomentando a criação de fóruns estaduais de Produção Mais Limpa, com o objetivo de consolidar a Rede Brasileira de Produção mais Limpa e Ecoeficência, como parte da Política Nacional.

Para tanto, escolheu a Mesa Redonda como modelo de experiência e, com o apoio da GTZ e anuência da CETESB, apresentou o fórum paulista nos seguintes estados: Mato Grosso, Minas Gerais, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Como resultado desta ação, foram instalados fóruns de Produção Mais Limpa em todos os estados, havendo demanda por parte de Goiás e Alagoas para se integrarem à rede nacional.